– Concede subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2334-de-08-de-fevereiro-de-2018.pdf"]
Leis Municipais
Lei Nº 2.369/2018
O Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2369-de-19-dez-2018.pdf"]
Lei Nº 2.366/2018
Institui o Programa de Incentivo Direto ao Estudante, através de auxílio financeiro aos alunos, para utilização na contratação de transporte universitário, e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2366-de-12-nov-2018-oficio.pdf"]
Lei Nº 2.365/2018
Revisa, para o Exercício de 2019, o Plano Plurianual 20188/2021 do Município de Goiana. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2365-de-12-nov-2018.pdf"]
Lei Nº 2.364/2018
Dispõe sobre denominação de vida Público e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2364-de-08-nov-2018.pdf"]
Relatório sobre quitação/regularização das mensalidades
Veja o relatório sobre o processo de quitação/regularização da Mensalidade Social, conforme foi deliberado na Assembléia do dia 11/06/2018. Clique aqui
LEVANTAMENTO DE AUXÍLIO TRASPORTE
O SINPROMG está realizando um levantamento para que possa ser concluído o estudo para viabilizar o Auxílio Transporte para todos os Profissionais da Educação que tenha o seu direito assegurado em Lei: 018/2019 e 022/2015. Clique Aqui para realizar o preenchimento de seu formulário.