Leis Municipais
Imposto de Renda 2021
Extrato bancário para fins de imposto de renda;Comprovante de rendimentos para fins de imposto de renda;Dados de veículos próprios ou financiados;Se financiados quantidade de parcelas pagas, o valor pago e quantidade a pagar;Se possuir imóveis (realizar descrição), se financiados os imóveis quantidades de parcelas pagas, valor pago e parcelas a
Decreto N° 014/2021
Regulamenta, no Município de Goiana, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal número 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Concurso Literário
Objetivando incentivar a escrita e valorizar os trabalhos dos Professores e Servidores da Rede Municipal Ensino, o SINPROMG, através de sua diretoria, resolve abrir o Concurso Literário para os Profissionais da Educação vinculados em sua SECEDI. Leia o Regulamento Formulário de inscrição
DECRETO N 010/22021
Suspende as aulas presenciais na rede municipal de ensino, do dia 01 de feverero ate o dia 28 de fevereiro de 2021.