Leis Municipais
DECRETO 003/2020
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-003-2020.pdf"] teste
Pernambuco na Coordenação Nacional da UNCME
Professor Manuel Messias tomou posse, nesta sexta-feira 17.01.2020 como diretor Administrativo Financeiro, junto com toda COORDENAÇÃO da UNCME NACIONAL. O evento ocorreu na sede da União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação em Brasília. A eleição de toda COORDENAÇÃO da UNCME foi em novembro de 2019, durante o Encontro Nacional
Lei Nº 2.421/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei Nº 2.420/2020
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreto 002/2019
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Municipal. [gview file="https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Dec-02-de-22-jan-2019.pdf"]
Lei Nº 2.416/2020
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências.