Regulamenta, no Município de Goiana, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal número 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Leis Municipais
Concurso Literário
Objetivando incentivar a escrita e valorizar os trabalhos dos Professores e Servidores da Rede Municipal Ensino, o SINPROMG, através de sua diretoria, resolve abrir o Concurso Literário para os Profissionais da Educação vinculados em sua SECEDI. Leia o Regulamento Formulário de inscrição
DECRETO N 010/22021
Suspende as aulas presenciais na rede municipal de ensino, do dia 01 de feverero ate o dia 28 de fevereiro de 2021.
Lei nº 2446/2020
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelos servidores efetivos, ativos e pensionistas, de acordo com a reavaliação atuaria anual e em estrita observância ao disposto na Emenda Constitucional n. 103, de 11 de novembro de 2019. Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de
Diretor Administrativo Financeiro do SIMPROMG e
O conselheiro Manuel Messias, Diretor Administrativo Financeiro do SIMPROMG e da UNCME Nacional e Coordenador da UNCME do estado de PE foi reconduzido para mais um mandato no Conselho Estadual de Educação de seu estado, representando a UNCME. Motivo de alegria e reconhecimento de todo o trabalho desenvolvido a frente
