Categoria: Leis 2018

Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.359-de-09-out-2018.pdf”]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Institui normas para o Trânsito de veículos pesados nas área urbanas do Município de Goiana, no Estado de Pernambuco. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.357-de-12-de-setembro-de-2018.pdf”]

Autoriza o morador do Município de Goiana a estacionar veículo próprio, defronte da garagem de sua residência”, e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA2.356-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

Modifica o Parágrafo Único do Art. 1º, e o Art. 3º, da Lei nº 1.902/2002, e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/lei-n%C2%BA-2.355-de-04-de-setembro-de-2018.pdf”]

– Dispõe sobre o reajuste de vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos e inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE e dá outras providências. 

– Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos, no Município de Goiana, vacinar, contra a Hepatite A e o Tétano, todos os seus funcionários que trabalhem na coleta do lixo.  [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.352-2018.pdf”]

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios disporem, em local único, específico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância a lactose, no Município de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2.351-2018.pdf”]

– Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.  

Dispõe sobre a denominação da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana.  [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.349-2018-Autarquia-de-Goiana.pdf”]