Categoria: Leis

– Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVEM DE ONTEM, e dá outras providências.

Altera art. 18 da Lei nº 2.358/2018, o inciso I, do art. 7º, da Lei nº 2.373/2018, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.

Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 5º e altera o Anexo I – Grupo I, da Lei 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salários e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019.

   Autoriza a doação pelo Município de Goiana/PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências.