Categoria: Leis

Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos, professores, ocupantes de cargos comissionados, contratados temporariamente do Município de Goiana, e dá outras providências.

EMENTA – Dispõe sobre a criação e instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e as normativas de amparo aos procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e produtos.

Fixa o valor do piso salarial e concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas, em estabelecimentos públicos e dá outras providências.

Lei Nº 2.389/2019 Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades dos cargos em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana professor Clóvis Fontenelle Guimarães – AMESG.

Abre no Orçamento Vigente Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2391-de-17-jul-2019.pdf”]

Dispões sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências.

Lei Nº 2.382/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências.