Categoria: Leis 2018

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salários e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2019.

 Autoriza a doação. pelo Município de Goiana/PE, a Universidade Federal de Pernambuco, e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2372-de-21-dez-2018.pdf”]

Dispõe sobre a concessão da reposição salarial dos servidores efetivos professores de forma a atender o piso salarial nacional estabelecido na Lei nº 11.738/2008 e diculgado através da Portaria do Ministério de Educação nº 1595, de 28 de dezembro de 2017, e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2370-de-19-dez-2018.pdf”]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e, dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2368-de-19-dez-2018.pdf”]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2363-de-08-nov-2018.pdf”]

Denomina Logradouro Público e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-n%C2%BA-2361-de-06-nov-2018-Logradouro.pdf”]

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se anexar, no interior dos transporte públicos de pessoas, aviso informando que abuso sexual é crime, e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.360-de-09-out-2018.pdf”]

Dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos, no Município de Goiana, e dá outras providências. [gview file=”http://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2.359-de-09-out-2018.pdf”]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.