Categoria: Decretos 2020

Dispõe sobre os novos horários de funcionamento das feiras livres (…)

Fica suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive técnica e universitária, no âmbito do municiípio de Goiana, até o dia 31 de agosto de 2020. [gview file=”//www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-047-de-18-de-agosto-de-2020.pdf”]

Altera os artigos 1º e 3º e revoga o artigo 6º do Decreto Municipal nº 032/2013, que dispõe sobre a instalação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.

Ficam suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive técnica e universitária, no âmbito do município de Goiana, até o dia 31 de maio de 2020.

Aprova a Resolução de Nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação, que altera os artigos 9º e 91 do seu Regime Interno e dá outra providência.

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. [gview file=”//www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/DECRETO-003-2020.pdf”] teste

Autoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. [gview file=”//www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Decreto-002-de-06-de-janeiro-de-2020.pdf”]