Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
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Autor: Jesser Fidelis Jr
Regularização das mensalidades em atraso
Campanha para regularizar a situação das mensalidades em atraso Mesmo com a atitude arbitraria do governo municipal que cancelou repentinamente o desconto da mensalidade social do SINPROMG, na estúpida tentativa de calar os profissionais da educação na luta de seus direitos. De janeiro até a presente data o SINPROMG manteve-se de pé lutando contra as […]
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Pauta de Reivindicação 01/2018
Pauta entregue ao governo Municipal em reunião do dia 29 de setembro de 2017 e discutida na mesma ocasião. Cópia desta Pauta anexada pelo governo Municipal na Ação Civil Pública nº 772-95.2016.8.17.2218 AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE Todos os anos o SINPROMG apresenta ao Governo Municipal uma pauta de Reivindicação que elenca […]
Continue lendoLei nº 2322/2017
Fixa o salário mínimo a ser pago aos servidores do Município de Goiana, Estado de Pernambuco, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Continue lendoLei 2272/2014
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e proventos dos Servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas do Município de Goiana-PE, e dá outras providências.
Continue lendoLei nº 2190/2012
Dispõe sobre o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Servidores Efetivos das Secretarias de Administração e Gestão de Qualidade; Arrecadação e Finanças; Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico; Planejamento Estratégico e Coordenação Geral; Turismo e Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Manutenção Geral, Abastecimento e Serviços Públicos; Procuradoria Geral; Comunicação; Políticas Sociais e Desportos; Articulação […]
Continue lendoLEI COMPLEMENTAR N° 018/2009
Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiana-PE, conforme art. 10, da Lei Complementar 004/91, e dá outras providências.
Continue lendoLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANA
Revisada e atualizada até a Emenda nº. 011/2007PREÂMBULONós, vereadores eleitos pelo povo de Goiana, reunidos para elaborar a norma legal que tem por fim estabelecer e promover, segundo os princípios constitucionais Federal e Estadual, a busca da igualdade entre os cidadãos, garantido-lhes o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, a justiça, a inviolabilidade […]
Continue lendoProjeto de Lei 018/2007
Define o quantitativo de Professores do Grupo Ocupacional de Magistério e cria Funções Gratificadas de Secretário Escolar, e dá outras providências.
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