Autor: Jesser Fidelis Jr

Abre no Orçamento Vigente Créditos Adicional Suplementar e dá outras providências. [gview file=”https://www.sinpromg.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Lei-2391-de-17-jul-2019.pdf”]

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, no transporte escolar, a estudantes universitários, e dá outras providências.

Altera art. 18 da Lei nº 2.358/2018, o inciso I, do art. 7º, da Lei nº 2.373/2018, e dá outras providências.

– Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE JOVEM DE ONTEM, e dá outras providências.

Lei Nº 2.382/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de vacinação, no ato da matrícula escolar, no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispões sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências.

Disciplina os vencimentos dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 5º e altera o Anexo I – Grupo I, da Lei 2.389, de 19 de junho de 2019 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.