Decretos Municipais 2020

  • Decreto 046/2020
    Dispõe sobre os novos horários de funcionamento das feiras livres (…)
  • Decreto 047/2020
    Fica suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive técnica e universitária, no âmbito do municiípio de Goiana, até o dia 31 de agosto de 2020.
  • Decreto 024/2020
    Altera os artigos 1º e 3º e revoga o artigo 6º do Decreto Municipal nº 032/2013, que dispõe sobre a instalação do Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Decreto 023
    Ficam suspensas as aulas regulares da rede pública e particular, inclusive técnica e universitária, no âmbito do município de Goiana, até o dia 31 de maio de 2020.
  • Decreto 005/2020
    Aprova a Resolução de Nº 01/2020 do Conselho Municipal de Educação, que altera os artigos 9º e 91 do seu Regime Interno e dá outra providência.
  • DECRETO 003/2020
    Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. teste
  • Decreto 002/2020
    Autoriza a adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face do reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.