RESUMO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINPROMG, REALIZADA EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 02/07/2021

Iniciando os trabalhos da assembleia a profa. Sílvia Letícia, Vice-Presidente do SINPROMG, deu as boas-vindas a todos os Profissionais da Educação presentes e explicou o objetivo da presença do Secretário de Educação em vir dar algumas informações importantes pra toda categoria. Em seguida o Sr. Fernando Veloso, Sec. de Educação, fez uso da palavra informando os seguintes pontos: 1° SOBRE O DECRETO QUE INDICA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO PRÓXIMO 02 DE AGOSTOS – o governo trabalha para deixar em condições adequadas de funcionamento todas as escolas da rede municipal e que as mesmas estavam sendo equipadas com os materiais de higiene e segurança contra o contágio da COVID 19, além disso, a Secretaria envidava todos os esforços para vacinação dos Profissionais da Educação e que os professores vão receber um alto-falante portátil no retorno presencial das atividades. 2° SOBRE OS NOTEBOOKS E TABLETS – que na próxima terça feira a Câmara de Vereadores conclui a votação do pedido de crédito adicional possibilitando a compra dos notebooks e tablets, dessa forma agilizando as entregas para professores e alunos desses equipamentos. 3° SOBRE O PAGAMENTO DAS AULAS EXTRAS, CONFORME CALENDÁRIO LETIVO DO CICLO 2020/2021 – o Sr. Fernando Veloso informou que acabara de receber um parecer da procuradoria, onde afirma a legalidade do pagamento dessas aulas, mas com a devida comprovação do que foi realizado como atividade remota pelo professor. Ainda falou que na próxima semana chamará o SINPROMG para definir os critérios de pagamento e averiguação do que fora trabalhado por cada professor para fins de pagamento.

AO FINAL O SR. SECRETARIO – reafirmou o compromisso do governo em promover a valorização do profissional dos servidores, visando a melhoria da qualidade educação; ainda, que a Conferência Municipal de Educação será realizada em novembro próximo. Finalizou agradecendo a atenção de todos e que as portas do seu gabinete estavam abertas para a categoria e o SINPROMG. Em seguida a Diretoria do SINPROMG fez um relato do que fora discutido na reunião com o Sr. Prefeito, realizada na manhã da quinta-feira:  SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – a diretoria informou ao prefeito que chegará 43 milhões de reais a título dos precatórios do FUNDEF e que havia feito uma proposta de rateio de 60% para os professores mais 8% para o pessoal de apoio ao magistério, tanto ativos como inativos em ambos percentuais. Ao ouvir a explicação da Diretoria o Sr, prefeito indicou as seguintes situações para resolver este assunto: 1° – que o governo vai sentar com a Diretoria do SINPROMG quando este dinheiro do precatório do FUNDEF estiver em conta bancaria do município. 2° – que o acordo que for firmado entre o governo municipal e o SINPROMG precisa ser fruto de um concesso de união de todos; 3° – que o acordo em torno de rateio será efetivado mediante segurança jurídica, evitando que o prefeito sofra com sanções do Tribunal de contas e outros órgãos de controle. Em seguida a Diretoria tratou DO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DOS AUMENTOS SALARIAIS DOS APOSENTADOS – o prefeito acordou em apurar com o GOIANAPREVI sobre a legalidade dessas diferenças e discutir com a Diretoria do SINPROMG o número de parcelas em que será devolvido aos aposentados essas diferenças. Sobre a Grat. Pelo Exercício do Magistério 20%  – o prefeito acordou com a diretoria que ao fechar em acordo o pagamento do rateio dos Precatórios do FUNDEF haverá retorno das discussões e providencias necessárias a implantação da Grat. De Exercício do Magistério. A Diretoria do SINPROMG ainda tentou resolver a implantação das progressões com o Sr. Prefeito, Todavia não houve avanço nesta questão. Ainda foi explicado que a correção da tabela salarial do pessoal de apoio estava comprometida pois a Medida Provisória de Bolsonaro impedia que o governo realizasse esse ajuste e que em janeiro isso seria resolvido, pois essa lei de Bolsonaro não teria mais vigência. Também foi explicado que o SINPROMG continua na luta pela nomeação dos concursados, esperando que o governo cumpra com sua palavra fazendo as nomeações devidas.  Após repassar essas informações para categoria foram firmados os seguintes encaminhamentos com os profissionais da educação presentes:

  1. SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS – em momento oportuno e com a definição real do retorno as aulas presencias o SINPROMG vai deliberar esse retorno com os Profissionais da Educação.
  2. SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – dia 9 de julho a diretoria do SINPROMG retorna a conversar com o governo. Pois a previsão de liberação desse recurso pelo governo federal é dia 8 de julho. Todos os encaminhamentos entre o governo e a Diretoria do SINPROMG será discutido com a Categoria.
  3. SOBRE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS – após a reunião com a Secretaria de Educação, onde serão discutidos os critérios e forma de pagamento, A diretoria do SINPROMG vai informar como ficou e os critérios do pagamento.

Ao final dos encaminhamentos a senhora presidente, profa. Vaneska Melo informou sobre os atendimentos dos terapeutas do SINPROMG (psicólogos e fonoaudiólogos) e por consequência, a definição de regras, sendo uma delas que duas faltas sem justificativa a consulta marcada acarretaria na perda da vez, possibilitando que outro sócio ou dependente ocupe a vaga. Ressaltou ainda, que a fila de espera para atendimento dos terapeutas está muito grande, e alguns sócios faltam a consulta e não dão explicação nenhuma sobre o ocorrido. Sem mais a tratar a Sra. Presidente encerrou a assembleia às 18:21h, agradecendo a participação dos mais de 243 Profissionais da educação que registraram presença.

Diretoria SINPROMG